INOUE, Silvia Regina Viodres; RISTUM, Marilena. Violência sexual: caracterização e analise
de casos revelados na escola. Estudos de Psicologia: Campinas: 25 (1)
:11-21: janeiro-março, 2008.
Violência/Abuso
Sexual e a Escola
A
violência sexual é um dos temas sociais em destaque. Muitos são os fatores de violência
sexual, que ocorrem em diversos ambientes, principalmente na família.
A escola deve ser o ambiente em que crianças e
adolescentes devam se sentir seguras e protegidas para falar e tratar desse
assunto polêmico, que tem vitimado inúmeras crianças e adolescentes em todo o
mundo.
No ano de 1960, a discussão sobre violência sexual contra
crianças e adolescentes surge como problema médico-social nos Estados Unidos. No
Brasil, surgiram os primeiros diagnósticos de maus tratos também na mesma
década. Propostas de intervenção surgidas frente à problemática emergiram na
criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), promulgado em julho de
2009, pela lei Federal n 8.069/90. O Estatuto da Criança e do Adolescente surge
com o objetivo de garantir a proteção integral da criança e do adolescente.
Os termos etimológicos que encontramos ao tratar da temática
são: Violência sexual, maus tratos e abuso sexual.
O abuso sexual é
definido pelo Ministério da Saúde (2002) como:
todo ato ou jogo sexual, relação
heterossexual ou homossexual cujo agressor está em estágio de desenvolvimento
psicossexual mais adiantado que a criança ou adolescente. Tem por intenção
estimulá-la sexualmente ou utilizá-la para obter satisfação sexual.
Apresenta-se sob a forma de práticas eróticas e sexuais impostas à criança e ao
adolescente pela violência física, ameaças ou indução de sua vontade. Esse
fenômeno violento pode variar desde atos em que não se produz o contato sexual
(voyerismo, exibicionismo, produção de fotos), até diferentes tipos de ações
que incluem contato sexual sem ou com penetração. Engloba ainda a situação de
exploração sexual visando lucros como é o caso da prostituição e da pornografia
(Ministério da Saúde, 2002, p.13).
Os agressores
geralmente são pessoas mais próximas à vítima, seja da mesma família com grau
de parentesco (pais, tios, avós), ou vizinhos, colegas e conhecidos da família que
frequentam o mesmo ambiente da vítima. Em outros casos os agressores também são
desconhecidos, que ficam cercando as vítimas com ameaças e opressões.
A violência
sexual se configura fisicamente, intectualmente, psicológica e emocionalmente. A
violência sexual pode ainda comportar as subcategorias: doméstica, intrafamiliar
e extrafamiliar. A violência doméstica é exercida na esfera privada, na casa da
vítima, independente dos agressores serem membros da família. A violência
sexual intrafamiliar acontece dentro da família, por agressor que possui uma
relação de parentesco ou vínculo familiar com a vítima e algum poder sobre ela.
A violência sexual extrafamiliar ocorre fora do âmbito familiar, podendo ser
cometida por conhecidos, como vizinhos e colegas, ou por desconhecidos.
A violência
e o abuso sexual, pouco é denunciado na sociedade. Os motivos são: sentimento
de culpa, medo de represálias e ameaças, vergonha por parte da vítima, e ainda
o fato da sexualidade ser tratada como tabu. E ainda o fato de que o agressor
por ser membro da família não deve ser denunciado.
A escola
possui papel importante para identificar e denunciar casos de violência e abuso
sexual. Tudo começa quando a professora identifica mudanças no comportamento
das vítimas como agressões, ansiedade, atitudes depressivas, isolamento,
tristeza, medo e insegurança, transtorno de estresse pós-traumático (TEPT) e
até a própria verbalização do fato pelas crianças.
“A escola deve se comprometer com a garantia
dos direitos das crianças e dos adolescentes, e a adesão dos educadores
fortalece a militância em defesa desses direitos. A atuação do professor na
identificação e denúncia da violência sexual é fundamental, principalmente
nas primeiras séries, quando os educadores permanecem cerca de quatro horas
diárias com as crianças.”. (INOUE
e RISTUM, 2008, p. 15).
Ao identificar
a professora e a escola não podem silenciar, é preciso denunciar, e proteger a criança.
A escola muitas vezes é o único lugar em que a criança se sente segura para
falar do ocorrido, por isso é preciso à escola desenvolver uma postura de
compromisso e responsabilidade com o bem estar das crianças e adolescentes.
“É importante que o
educador perceba que, em muitos momentos, na vida destas crianças e adolescentes,
o professor pode ser a única figura capaz de protegê-las de alguma forma, mesmo
que seja por meio de denúncia anônima.”. (INOUE e RISTUM, 2008, p. 20).
É claro
que esse tema não é responsabilidade exclusiva da escola. Enfrentar a violência
e o abuso sexual contra crianças e adolescentes são prioridade integrada dos
setores da saúde, segurança, justiça e educação, junto ao envolvimento direto
da família e sociedade civil organizada.
Fórmulas
prontas para encarar à problemática não são encontradas. A educação é um
processo de construção, e a escola tem que buscar meios e estratégias de apoio às
crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual, priorizando a saúde
física, mental e psicológica desses alunos; sabendo que na justiça há aparato
legal em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.
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